§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO do 2012 , na sala do administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA de Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papeis por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e Carlos Magno Nunes Barcelos de modo a qual chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dfoibito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores de procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este momento da chamada Destes jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas por lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, que começa com a mesma letra.